O jurista, cientista pol\u00edtico e jornalista Thiago de Moraes descreve seu parecer sobre o caos que os paulistanos enfrentaram com a falta de energia que atingiu S\u00e3o Paulo ap\u00f3s tempestade. <\/p>\n\n\n\n
A falta de energia el\u00e9trica, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 um problema grave, pois afeta a rotina das pessoas e pode causar transtornos e at\u00e9 mesmo danos materiais. No entanto, quando a falta de energia afeta pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, como idosos, pessoas com defici\u00eancia e pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, o problema se torna ainda mais s\u00e9rio. No caso espec\u00edfico da falta de energia em S\u00e3o Paulo, a situa\u00e7\u00e3o foi agravada pelo descaso da Enel, empresa respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia na regi\u00e3o. A empresa n\u00e3o comunicou de forma eficaz os clientes sobre a falta de energia, o que causou confus\u00e3o e desespero. Al\u00e9m disso, a Enel demorou para restabelecer o fornecimento de energia, o que deixou as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ainda mais prejudicadas. <\/p>\n\n\n\n
O jurista Thiago de Moraes destaca: \u201cTrata-se de queixa crime contra o consumidor, mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 considerando que a grande maioria s\u00e3o amparados pelo artigo 71 do Estatuto do Idoso que prioriza o atendimento com urg\u00eancia e emerg\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
O caso \u00e9 muito grave e medica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de nutri\u00e7\u00e3o da pessoa idosa dependem da energia el\u00e9trica al\u00e9m dos aparelhos daqueles que al\u00e9m do amparo no Estatuto do Idoso s\u00e3o amparados pelo Estatuto da Pessoa com C\u00e2ncer e por \u00f3bvio Estatuto da Pessoa deficiente. Nesse diapas\u00e3o esgotam-se os meios de uma solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica pois o bem maior de todos \u00e9 a vida conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. <\/p>\n\n\n\n
No entanto o descaso e o desrespeito com o sistema de justi\u00e7a s\u00e3o expl\u00edcitos. Est\u00e3o acostumados ao descaso e n\u00e3o respeitam leis sen\u00e3o apenas os lucros mas os consumidores idosos, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, deficientes no geral atingidos por constantes alertas sobre os fen\u00f4menos que d\u00ea certo modo atingiriam o fornecimento de energia el\u00e9trica, \u00e1gua e comunica\u00e7\u00e3o b\u00e1sica n\u00e3o podem atingir aqueles que est\u00e3o inclusive em \u201cc\u00e1rcere privado\u201d nos limites da toler\u00e2ncia pois h\u00e1 mais de 8 meses foram avisados sobre a ocorr\u00eancia de vindouras fortes chuvas o que tem ocorrido no Sul do Brasil seria base de informa\u00e7\u00f5es para evitar ocorr\u00eancias similares nos demais estados da federa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o houve sequer um atendimento com educa\u00e7\u00e3o e previs\u00e3o para preparar-se pois reitero os alimentos e medicamentos necessitam de energia el\u00e9trica para manter os refrigeradores ligados. N\u00e3o h\u00e1 di\u00e1logo nenhum sequer previs\u00e3o ou uma explica\u00e7\u00e3o. At\u00e9 mesmo apresenta\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para casos emergenciais ou todos est\u00e3o \u00e0 merc\u00ea da vontade de empresas como Enel, Sabesp, Claro, Vivo, TIM??? As ag\u00eancias reguladoras e de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios ”
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