<\/p>\n\n\n\n
Com a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, empresas avan\u00e7am na implementa\u00e7\u00e3o de programas de compliance e integridade, reduzindo riscos e fortalecendo sua reputa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 14.133\/2021) trouxe mudan\u00e7as significativas para o mercado de licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos no Brasil, refor\u00e7ando a necessidade de pr\u00e1ticas s\u00f3lidas de governan\u00e7a e integridade empresarial. Entre as principais inova\u00e7\u00f5es est\u00e3o o preg\u00e3o eletr\u00f4nico como modalidade obrigat\u00f3ria, a integra\u00e7\u00e3o de um novo portal de transpar\u00eancia que facilita o acompanhamento e o controle social das licita\u00e7\u00f5es, e a exig\u00eancia de programas de integridade para grandes licita\u00e7\u00f5es, incluindo a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios ESG. Essas mudan\u00e7as transformam o compliance em uma necessidade, exigindo que as empresas estejam preparadas para atender a novas regras e expectativas do mercado. <\/p>\n\n\n\n Impulsionada por essas mudan\u00e7as regulat\u00f3rias e pela consolida\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas internacionais, a discuss\u00e3o sobre governan\u00e7a corporativa ganha cada vez mais for\u00e7a. O avan\u00e7o de legisla\u00e7\u00f5es anticorrup\u00e7\u00e3o, a press\u00e3o de investidores por maior transpar\u00eancia e as exig\u00eancias de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos tornam o compliance um pilar central para a sustentabilidade dos neg\u00f3cios, mostrando que n\u00e3o se trata apenas de atender \u00e0 lei, mas de fortalecer a credibilidade e a competitividade da empresa. <\/p>\n\n\n\n Esse movimento, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 apenas interno. O cen\u00e1rio internacional tamb\u00e9m exerce influ\u00eancia direta sobre as pr\u00e1ticas de governan\u00e7a no Brasil. Empresas que seguem padr\u00f5es r\u00edgidos de compliance, alinhados ao modelo norte-americano, enfrentam dificuldades em negociar com parceiros chineses, cuja l\u00f3gica de integridade e governan\u00e7a difere bastante. Por outro lado, a aproxima\u00e7\u00e3o com o modelo chin\u00eas gera barreiras em contratos com norte-americanos. Essa tens\u00e3o geopol\u00edtica impacta a ado\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de integridade, mas n\u00e3o altera a dire\u00e7\u00e3o de um processo que tende a ser irrevers\u00edvel: a consolida\u00e7\u00e3o do compliance como fator estrat\u00e9gico. <\/p>\n\n\n\n Com isso, cresce a necessidade de estruturas de integridade, sistemas organizacionais que garantem que a empresa opere de acordo com leis, normas internas e princ\u00edpios \u00e9ticos, funcionando de forma pr\u00e1tica e verific\u00e1vel. Na pr\u00e1tica, essas estruturas mapeiam riscos, estabelecem controles internos, monitoram processos, realizam due diligence de parceiros de neg\u00f3cios e mant\u00e9m canais de den\u00fancia acess\u00edveis e protegidos contra retalia\u00e7\u00e3o. \u00c9 igualmente essencial que a alta administra\u00e7\u00e3o lidere pelo exemplo, demonstrando compromisso real com as regras de conformidade. <\/p>\n\n\n\n O fortalecimento desses programas reflete uma mudan\u00e7a cultural nas empresas, como observa o advogado Fernando Moreira, especialista em Direito Societ\u00e1rio, Governan\u00e7a e Compliance. \u201cH\u00e1 alguns anos, o compliance era visto como um adere\u00e7o. Hoje, sua efetividade \u00e9 um verdadeiro pilar de governan\u00e7a corporativa, capaz de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e fortalecer a confian\u00e7a junto a investidores, clientes e \u00f3rg\u00e3os reguladores\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Quando bem implementadas, essas estruturas permitem que as empresas atendam \u00e0s exig\u00eancias da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, prevenindo irregularidades em licita\u00e7\u00f5es e contratos, corrup\u00e7\u00e3o, fraudes financeiras e cont\u00e1beis, conflitos de interesse e uso indevido de informa\u00e7\u00f5es sigilosas ou pessoais. Al\u00e9m de reduzir riscos legais, essas pr\u00e1ticas permitem identificar problemas rapidamente e adotar medidas corretivas antes que se transformem em crises ou resultem em san\u00e7\u00f5es administrativas e judiciais. <\/p>\n\n\n\n Nesse ponto, a jurisprud\u00eancia recente tem refor\u00e7ado a import\u00e2ncia de programas efetivos: decis\u00f5es dos tribunais reconhecem que a exist\u00eancia de um programa de integridade robusto \u00e9 o principal fator atenuante na dosimetria de san\u00e7\u00f5es aplicadas a empresas. Em contrapartida, a simples exist\u00eancia de um c\u00f3digo de \u00e9tica no papel, sem efetividade pr\u00e1tica, \u00e9 considerada insuficiente para reduzir penalidades. <\/p>\n\n\n\n Essa evolu\u00e7\u00e3o do compliance no Brasil tamb\u00e9m \u00e9 refletida em pesquisas de mercado. Segundo a KPMG, o n\u00edvel de maturidade das empresas brasileiras subiu de 3,07 em 2021 para 3,09 em 2024, em uma escala de 1 a 5, atingindo o \u00edndice mais alto desde 2015. O dado evidencia que as empresas n\u00e3o apenas reconhecem a import\u00e2ncia de estruturas de integridade, mas v\u00eam avan\u00e7ando na implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de programas de compliance, especialmente diante de exig\u00eancias regulat\u00f3rias. <\/p>\n\n\n\n Moreira alerta que a aus\u00eancia de mecanismos s\u00f3lidos de compliance pode gerar preju\u00edzos financeiros e reputacionais relevantes, enquanto programas bem estruturados se traduzem em vantagem competitiva. \u201cAs empresas passaram a compreender que compliance n\u00e3o \u00e9 custo, mas investimento. Ele n\u00e3o se limita \u00e0 Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, sendo uma medida de prote\u00e7\u00e3o ampla e uma ferramenta de valoriza\u00e7\u00e3o no mercado\u201d, complementa. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de reduzir riscos, programas de compliance fortalecem a reputa\u00e7\u00e3o da empresa e aumentam sua credibilidade. Investidores, clientes e parceiros de neg\u00f3cios passam a enxergar a organiza\u00e7\u00e3o como confi\u00e1vel e transparente, abrindo oportunidades comerciais e facilitando negocia\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas. Esse alinhamento entre integridade e estrat\u00e9gia corporativa transforma o compliance em um verdadeiro diferencial competitivo, contribuindo para a sustentabilidade e crescimento do neg\u00f3cio. <\/p>\n\n\n\n O especialista destaca ainda que a tend\u00eancia \u00e9 de expans\u00e3o dessa agenda nos pr\u00f3ximos anos, acompanhando a press\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados. \u201cEstamos diante de um processo de amadurecimento. A conformidade deixou de ser mera formalidade para se tornar parte essencial da estrat\u00e9gia empresarial. Quem n\u00e3o acompanhar essa evolu\u00e7\u00e3o tende a perder espa\u00e7o\u201d, conclui.\u00a0<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto: divulga\u00e7\u00e3o Fernando Moreira\u00a0<\/em>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, empresas avan\u00e7am na implementa\u00e7\u00e3o de programas de compliance e…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20231,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"spay_email":""},"categories":[27],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/vimagazine.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Foto-editada-Fernando-S..jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vimagazine.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20230"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vimagazine.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vimagazine.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vimagazine.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vimagazine.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=20230"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/vimagazine.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20230\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20232,"href":"https:\/\/vimagazine.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/20230\/revisions\/20232"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vimagazine.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/20231"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vimagazine.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=20230"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vimagazine.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=20230"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vimagazine.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=20230"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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