<\/p>\n\n\n\n
No m\u00eas de outubro \u00e9 realizada a campanha Outubro Rosa, que possui o objetivo de conscientizar a sociedade \u2013 e principalmente as mulheres \u2013 sobre a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama e ao c\u00e2ncer de colo do \u00fatero, assim como conscientizar sobre a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce destas doen\u00e7as para iniciar o tratamento adequado o quanto antes, com o intuito de aumentar as chances de sucesso no tratamento contra o c\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n
Assim, as campanhas do Outubro Rosa conscientizam sobre a import\u00e2ncia das mulheres realizarem os exames de Mamografia e Papanicolau, para preven\u00e7\u00e3o e \u2013 se for o caso \u2013 diagn\u00f3stico do c\u00e2ncer de mama e do c\u00e2ncer de colo de \u00fatero \u2013 respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
Muitas mulheres que s\u00e3o acometidas pelo c\u00e2ncer de mama precisam recorrer a mastectomia como tratamento para doen\u00e7a. A mastectomia consiste na retirada de toda a mama por meio de procedimento cir\u00fargico, podendo ocorrer a remo\u00e7\u00e3o de somente uma das mamas (a mama em que h\u00e1 o c\u00e2ncer) ou at\u00e9 mesmo a remo\u00e7\u00e3o das duas mamas (a mama em que o c\u00e2ncer se encontra e a outra mama para fins de preven\u00e7\u00e3o), quando de acordo com os relat\u00f3rios m\u00e9dicos h\u00e1 alto risco de desenvolver um segundo c\u00e2ncer na mama restante.<\/p>\n\n\n\n
O Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) deve assegurar que todas as mulheres tenham acesso aos exames necess\u00e1rios para preven\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico do c\u00e2ncer de mama e do c\u00e2ncer de colo do \u00fatero. Em caso de a mulher ser diagnosticada com c\u00e2ncer de mama ou com c\u00e2ncer de colo do \u00fatero, o SUS deve assegurar que a mulher tenha o tratamento adequado para a enfermidade que possui. Isso faz parte de um dos direitos fundamentais que as pessoas possuem, que \u00e9 o direito \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
O que muitas pessoas n\u00e3o sabem \u00e9 que o c\u00e2ncer \u00e9 uma das enfermidades que podem configurar a defici\u00eancia para efeitos legais, estando elencado na lista de enfermidades constante no ordenamento jur\u00eddico brasileiro. E a mastectomia tamb\u00e9m se encontra elencada na rela\u00e7\u00e3o de enfermidades que podem causar a defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Em raz\u00e3o disso, as pessoas que possuem c\u00e2ncer podem ser enquadradas como pessoas com defici\u00eancia, consequentemente as mulheres que possuem c\u00e2ncer de mama ou c\u00e2ncer de colo do \u00fatero podem receber esse enquadramento, tornando-se pessoas com defici\u00eancia para fins legais. Al\u00e9m disso, as mulheres mastectomizadas tamb\u00e9m podem ser enquadradas como pessoas com defici\u00eancia para efeitos legais.<\/p>\n\n\n\n
E \u2013 uma vez que a mulher que possui c\u00e2ncer de mama, c\u00e2ncer de colo do \u00fatero ou que fez mastectomia se enquadre como pessoa com defici\u00eancia \u2013 poder\u00e1 usufruir de todos os direitos e de todos os benef\u00edcios que as pessoas com defici\u00eancia possuem, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n
Um dos direitos, ao ser enquadrada como pessoa com defici\u00eancia, \u00e9 que o atendimento m\u00e9dico para o tratamento do c\u00e2ncer de mama ou do c\u00e2ncer de colo de \u00fatero seja oferecido preferencialmente pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da pessoa diagnosticada com a enfermidade.<\/p>\n\n\n\n
Dra. Priscilla Machado<\/p>\n\n\n\n
P\u00f3s-Doutora em Direito<\/p>\n\n\n\n
Autora do livro DIREITOS E BENEF\u00cdCIOS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA<\/p>\n\n\n\n
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