Ap\u00f3s \u201cquebra\u201d da Esser Incorporadora, escrit\u00f3rio especialista em recupera\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria consegue entregar projeto pronto na Vila Prudente<\/p>\n\n\n\n
Projeto Charme da Villa – Cr\u00e9ditos: Viviane Amaral Advogados Associados<\/p>\n\n\n\n
A realiza\u00e7\u00e3o do sonho de muitas fam\u00edlias ao comprar um im\u00f3vel na planta, pode se tornar um pesadelo em caso de paralisa\u00e7\u00e3o das obras. As causas v\u00e3o desde fal\u00eancia da incorporadora, m\u00e1 gest\u00e3o ou at\u00e9 mesmo investimentos que deram errado. Foi pensando em ajudar esses compradores a minimizarem seus preju\u00edzos e terem seus projetos conclu\u00eddos, que o Escrit\u00f3rio Viviane Amaral Advogados Associados<\/strong> se tornou refer\u00eancia e atua como especialista em recupera\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Um condom\u00ednio residencial na Vila Prudente, em S\u00e3o Paulo, que teve as obras paralisadas em 2018, \u00e9 um dos empreendimentos que foram recuperados com a ajuda do escrit\u00f3rio. Ap\u00f3s a paralisa\u00e7\u00e3o das obras pela Esser Incorporadora (at\u00e9 ent\u00e3o respons\u00e1vel pelo empreendimento), os adquirentes se juntaram e contrataram o escrit\u00f3rio jur\u00eddico especializado nesse modelo de recupera\u00e7\u00e3o. O edif\u00edcio com 132 unidades est\u00e1 sendo entregue agora, ap\u00f3s um processo longo de muito trabalho que incluiu assessoria do escrit\u00f3rio na fase judicial, na contrata\u00e7\u00e3o de uma nova construtora, na obten\u00e7\u00e3o de financiamento coletivo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Adquirentes (primeiro caso no Brasil) e, finalmente, na retomada das obras.<\/p>\n\n\n\n \u201cJ\u00e1 ajudamos mais de 12 mil fam\u00edlias a recuperarem seus empreendimentos por todo o Brasil, mas esse com certeza \u00e9 um projeto muito especial. Isso porque, mesmo n\u00e3o tendo Patrim\u00f4nio de Afeta\u00e7\u00e3o averbado, conseguimos uma solu\u00e7\u00e3o especial para transferir o patrim\u00f4nio para a Associa\u00e7\u00e3o, dando baixa no gravame de Aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria sobre o im\u00f3vel e obtendo financiamento para os adquirentes. Pegamos a obra parada em uma situa\u00e7\u00e3o bem dif\u00edcil, onde os propriet\u00e1rios estavam bem fragilizados. Conseguimos minimizar ao m\u00e1ximo os transtornos causados e agora estamos entregando a obra finalizada\u201d, <\/em>comemoraViviane Amaral, especialista em Direito Imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Com a parceria da REM Construtora, empresa renomada em S\u00e3o Paulo, que foi contratada pelo grupo e promoveu a retomada e finaliza\u00e7\u00e3o das obras, pessoas como a empres\u00e1ria Caroline Dias de Freitas conseguiram recuperar parte dos preju\u00edzos causados ap\u00f3s a paralisa\u00e7\u00e3o desta obra. Ela comprou o im\u00f3vel na planta direto com os donos da antiga incorporadora em novembro de 2014, com entrega prevista para julho de 2017. \u201cPercebi que algo estava errado ap\u00f3s visitar o local por diversas vezes e ver que a obra n\u00e3o estava andando. Em fevereiro de 2017 eu abri alguns chamados de reclama\u00e7\u00e3o, entre eles uma queixa no Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ela foi aceita pelo MP e desde ent\u00e3o sempre fui muito presente nessa retomada, acompanhando todo andamento\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Quando o escrit\u00f3rio especializado foi contratado, a constru\u00e7\u00e3o estava aproximadamente 52% conclu\u00edda. Mesmo que a iniciativa tenha minimizado os preju\u00edzos, esse tipo de processo costuma ser longo. \u201cAp\u00f3s a solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da destitui\u00e7\u00e3o da incorporadora, calculamos os custos para conclus\u00e3o da obra, todos os passivos e ativos, depois dividimos entre os compradores e fomos em busca de uma institui\u00e7\u00e3o financeira que financiasse as despesas de forma coletiva\u201d<\/em>, explica Viviane Amaral.<\/p>\n\n\n\n Vale ressaltar que neste ano, houve importante altera\u00e7\u00e3o legislativa, com a Lei 14.382, que vem de encontro ao trabalho de recupera\u00e7\u00e3o que este projeto vivenciou. Houve altera\u00e7\u00f5es na Lei de Condom\u00ednios e Incorpora\u00e7\u00f5es, trazendo agora a obrigatoriedade da constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Representantes, desde o in\u00edcio das vendas (6 meses ap\u00f3s o registro do memorial de incorpora\u00e7\u00e3o), que poder\u00e1 acompanhar de perto e fiscalizar o desenvolvimento da obra e do seu cronograma, evitando que ocorra a situa\u00e7\u00e3o vivida pelo Charme da Villa.<\/p>\n\n\n\n Essa lei, ainda, altera especificadamente na parte que trata da destitui\u00e7\u00e3o do incorporador imobili\u00e1rio e prosseguimento das obras pelos pr\u00f3prios adquirentes.<\/p>\n\n\n\n Reconhecendo a \u00e1rdua tarefa assumida pelos propriet\u00e1rios, quando se veem em situa\u00e7\u00e3o de abandono das obras, a lei trouxe mecanismos espec\u00edficos para dar agilidade a esse procedimento, tornando expressa a obriga\u00e7\u00e3o do incorporador, caso destitu\u00eddo, entregar a posse da obra; documentos necess\u00e1rios para a retomada; al\u00e9m da previs\u00e3o expressa quanto a destina\u00e7\u00e3o de eventuais unidades n\u00e3o vendidas, ao custeio da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mais Sobre:<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n Fundado em 1984, o Escrit\u00f3rio Viviane Amaral Advogados Associados<\/strong> \u00e9 um escrit\u00f3rio especializado em direito imobili\u00e1rio, que j\u00e1 auxiliou na conclus\u00e3o de mais de 150 empreendimentos no Brasil, prestando consultoria e assessoria jur\u00eddica e administrativa aos seus clientes, atuando sempre de maneira efetiva e diligente, para fins de promover um resultado satisfat\u00f3rio ao cliente.<\/p>\n\n\n\n A atua\u00e7\u00e3o em recupera\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria envolve a participa\u00e7\u00e3o de uma gama de profissionais que possibilitam solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas e seguras na \u00e1rea imobili\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n www.vivianeamaral.com.br\/vivianeamaral\/<\/a><\/p>\n\n\n\n www.instagram.com\/vivianeamaraladv\/<\/a><\/p>\n\n\n\n www.linkedin.com\/company\/viviane-amaral-advogados-associados\/<\/a><\/p>\n\n\n\n