Jurista aborda direitos das pessoas com deficiência

De 21 a 28/08 é a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

As pessoas com deficiência possuem direitos em diferentes áreas, como saúde, educação, transporte, previdência, trabalho e outros. Conhecer esses direitos é fundamental para que possam usá-los a seu favor. É o que alerta Dra. Priscilla Machado, pós- Doutora em Direito e autora do livro “Direitos e benefícios para Pessoas com Deficiência”, que traz explicações sobre a legislação aplicável às pessoas com deficiência de forma simples, prática e com linguagem acessível e de fácil entendimento.

Dra. Priscilla Machado destaca que ao iniciar sua pesquisa, notou que muitas pessoas não sabem
que possuem deficiência. “Essas pessoas não sabiam que a enfermidade ou limitação que tinham
eram consideradas deficiência,” destaca.
As pessoas com deficiência possuem direitos em diferentes áreas, como saúde, educação,
transporte, previdência, trabalho e outros. Conhecer esses direitos é fundamental para que possam
usá-los a seu favor. É o que alerta Dra. Priscilla Machado, pós- Doutora em Direito e autora do livro
“Direitos e benefícios para Pessoas com Deficiência,” que traz explicações sobre a legislação
aplicável às pessoas com deficiência de forma simples, prática e com linguagem acessível e de fácil
entendimento. “Quando eu comecei a pesquisar sobre os direitos que as pessoas com deficiência
possuem, logo percebi alguns pontos que me chamaram a atenção e me pareceram importantes,
devendo ser destacados naquele momento inicial, até mesmo para direcionamento de pesquisa,”
relata a jurista e escritora.
Dra. Priscilla Machado destaca que ao iniciar sua pesquisa, notou que muitas pessoas não sabem
que possuem deficiência. “Essas pessoas não sabiam que a enfermidade e/ou limitação que tinham
eram consideradas deficiência. Isso se deve há vários motivos, entre eles já estarem habituadas às
dificuldades enfrentadas e as barreiras existentes na sociedade, por isso viam aquilo como se fosse
algo normal, acreditando que para haver deficiência era necessária uma limitação maior que a que
possuíam,” , conta ela.
A jurista também ressalta o fato de que muitas pessoas com deficiência não sabem os direitos que
possuem. “Na maioria das vezes até sabem que tem alguns direitos, mas apenas um ou outro e de
forma superficial, sem saber ao certo o que aquele direito abrange e que de forma pode ser aplicado.
A falta do conhecimento sobre os direitos faz com que as pessoas deixem de usufruir dele, afinal se
ela não sabe que possui o direito em questão, não terá acesso por não saber que aquele direito lhe
cabe,” alerta Dra. Priscilla.
Para usufruir de um direito existe um trâmite a ser seguido e, conforme Dra. Priscilla apurou em sua
pesquisa, a maioria das pessoas desconhecem a burocracia a ser enfrentada. “Além da burocracia,
há a morosidade, pois o nosso sistema – como um todo – é lento, o que faz com que a fruição demore
a ocorrer em muitos casos,” alerta Dra. Priscilla. Dentro desse universo de dúvidas, incertezas e falta
de conhecimento apurado pela conceituada jurista e escritora, ficou evidente a necessidade de um
material que trouxesse informação sobre os direitos para que – diante do conhecimento – as pessoas
com deficiência possam usufruir daquilo que é trazido pela legislação como direito.
O livro “Direitos e benefícios para Pessoas com Deficiência,” publicado em 2020, explica de forma
simples e fácil a legislação existente em nosso ordenamento jurídico e aquilo que ela abrange,
detalhando os trâmites a serem seguidos e como realizar os procedimentos, na prática.