Marcia Dornelles

Representantes do governo e da sociedade civil debatem políticas migratórias e combate ao racismo

A cidade do Rio de Janeiro sediou o primeiro “Diálogos Mudando Narrativas sobre Migração”. O evento internacional, realizado no último sábado (23), reuniu cerca de 200 pessoas no Museu do Amanhã. Pesquisadores de 12 países, incluindo Brasil e Haiti, juntamente com representantes da sociedade civil, instituições públicas e organizações do terceiro setor, estiveram presentes. O evento contou com a apresentação do coral haitiano Vozes Sem Fronteiras. No encerramento, um cortejo artístico partiu do lobby até a área externa do museu, em direção à Praça Mauá, sob a direção do coreógrafo e dançarino Johayne Hildefonso.

Foram discutidas questões relacionadas às políticas públicas, redução das desigualdades e desenvolvimento. Aém de chamar a atenção para as rotas migratórias entre países de seis corredores migratórios do eixo Sul-Sul. Esses corredores são responsáveis por um terço de todo o movimento migratório no mundo, atingindo 70%. Os corredores mencionados são: Burkina Faso-Costa do Marfim, Etiópia-África do Sul, China-Gana, Egito-Jordânia, Nepal-Malásia e Haiti-Brasil.

O diálogo é uma iniciativa da Universidade Internacional das Periferias (UNIperiferias) em parceria com o MIDEQ (Desenvolvimento e Igualdade através da Migração) e a People’s Palace Projects do Brasil (PPP do Brasil). O evento contou com a presença do coordenador de políticas transversais, Paulo Pacheco, representando o Ministério da Igualdade Racial, e o coordenador geral de imigração laboral do Ministério da Justiça, Jonatas Pabis. Eles participaram das mesas principais, uma delas mediada por Raul Santiago, empreendedor e ativista.

Diálogo sobre novas políticas

Na mesa “Raça, Migração e Democracia”, Paulo Pacheco afirmou que o governo pretende priorizar a discussão migratória. "É relevante mencionar que estou representando o Ministério da Igualdade Racial. Nossa missão do Ministério é reestabelecer diálogos e abordar questões que, nos últimos anos, estagnaram ou retrocederam. Uma das prioridades é a focalização e racionalização de todas as políticas para sua efetiva implementação. Todos estamos cientes dos desafios que enfrentaremos neste ano", disse o coordenador de Políticas Transversais na Diretoria de Políticas de Combate ao Racismo.

Jailson de Souza e Silva, fundador da UNIperiferias, explicou a relação entre racismo, migração e democracia. "Precisamos compreender profundamente as bases que sustentam a perspectiva da democracia no mundo e como ocorre a reprodução da desigualdade que impede a vivência efetiva da democracia formal. O racismo é o fator primordial que molda a distribuição de riquezas no Brasil desde a colonização. No contexto da migração, o racismo também desempenha um papel significativo."

Evento fruto de pesquisa sobre migração

A Diálogo faz de uma pesquisa com os 12 , em cada um deles, uma organização foi escolhida pelo MIDEQ para produzir dados a fim de compreender melhor o fenômeno da migração. Uniperiferias, sediada na Maré, é a instituição parceira no Brasil. A pesquisa destaca o significativo fluxo não apenas de pessoas, mas também de recursos entre países do Sul Global. Enquanto a maior parte das pesquisas acadêmicas sobre o tema tem uma visão eurocêntrica e concentra-se nos fluxos do Norte para o Sul.

Para Jailson, quando se trata da migração africana e haitiana no Brasil, esses grupos enfrentam processo discriminatório. "O problema reside na forma cruel e discriminatória como tratamos os imigrantes negros em comparação com os imigrantes brancos. Nosso desafio, como sociedade civil, é pressionar cada vez mais o Estado para superar essa lógica e estabelecer novas bases para nossa democracia."

Segundo o diretor da UNIperiferias, Felipe Moulin, o fluxo migratório Haiti-Brasil é representativo porque conecta dois países estruturados sob regime escravagista. "Isso ocorre porque ele conecta dois países: o primeiro a abolir a escravidão na América e o último a fazê-lo. Na época da revolução haitiana em 1808, houve um grande esforço, em 1904, para que essa notícia não cruzasse as fronteiras. As pessoas não queriam que a ideia haitiana, de que as pessoas negras poderiam ter liberdade, chegasse ao Brasil."

Moulin destacou que "O Haiti se tornou referência ao conquistar sua independência, afirmando que qualquer pessoa negra do mundo que quisesse ir para o Haiti seria bem-vinda assim que colocasse os pés no país. Não foi com essa mesma generosidade que o Brasil acolheu a população haitiana."