Thiago de Moraes relata seu parecer sobre o caos que os paulistanos enfrentaram com a falta de energia que atingiu São Paulo
O jurista, cientista político e jornalista Thiago de Moraes descreve seu parecer sobre o caos que os paulistanos enfrentaram com a falta de energia que atingiu São Paulo após tempestade.
A falta de energia elétrica, por si só, já é um problema grave, pois afeta a rotina das pessoas e pode causar transtornos e até mesmo danos materiais. No entanto, quando a falta de energia afeta pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos, pessoas com deficiência e pessoas com doenças crônicas, o problema se torna ainda mais sério. No caso específico da falta de energia em São Paulo, a situação foi agravada pelo descaso da Enel, empresa responsável pelo fornecimento de energia na região. A empresa não comunicou de forma eficaz os clientes sobre a falta de energia, o que causou confusão e desespero. Além disso, a Enel demorou para restabelecer o fornecimento de energia, o que deixou as pessoas em situação de vulnerabilidade ainda mais prejudicadas.
O jurista Thiago de Moraes destaca: “Trata-se de queixa crime contra o consumidor, mas não é só considerando que a grande maioria são amparados pelo artigo 71 do Estatuto do Idoso que prioriza o atendimento com urgência e emergência.
O caso é muito grave e medicações específicas de nutrição da pessoa idosa dependem da energia elétrica além dos aparelhos daqueles que além do amparo no Estatuto do Idoso são amparados pelo Estatuto da Pessoa com Câncer e por óbvio Estatuto da Pessoa deficiente. Nesse diapasão esgotam-se os meios de uma solução pacífica pois o bem maior de todos é a vida conforme a Constituição Federal.
No entanto o descaso e o desrespeito com o sistema de justiça são explícitos. Estão acostumados ao descaso e não respeitam leis senão apenas os lucros mas os consumidores idosos, pessoas em situação de vulnerabilidade, deficientes no geral atingidos por constantes alertas sobre os fenômenos que dê certo modo atingiriam o fornecimento de energia elétrica, água e comunicação básica não podem atingir aqueles que estão inclusive em “cárcere privado” nos limites da tolerância pois há mais de 8 meses foram avisados sobre a ocorrência de vindouras fortes chuvas o que tem ocorrido no Sul do Brasil seria base de informações para evitar ocorrências similares nos demais estados da federação.
Não houve sequer um atendimento com educação e previsão para preparar-se pois reitero os alimentos e medicamentos necessitam de energia elétrica para manter os refrigeradores ligados. Não há diálogo nenhum sequer previsão ou uma explicação. Até mesmo apresentação de uma solução rápida para casos emergenciais ou todos estão à mercê da vontade de empresas como Enel, Sabesp, Claro, Vivo, TIM??? As agências reguladoras e de fiscalização dos municípios ”
