Mês: abril 2023

   Rosangela Martins é formada em Direito pela UFMT, é Juíza Federal no Rio de Janeiro e professora de Processo Civil.

 Para discorrer sobre o empoderamento feminino e a relevância da manutenção da feminilidade, eu entrevistei com exclusividade, a Juíza federal, Dra. Rosangela Martins.

  Como a senhora avalia o empoderamento da mulher e a importância da feminilidade nos dias atuais?

 R: Se olharmos pela janela do tempo e voltarmos 90 anos atrás, e especialmente a partir da década de 60, veremos que avançamos muito, muito mesmo no rompimento de uma cultura machista e patriarcal arraigada e estrutural, presente em todos os ambientes de nossa sociedade: familiar, empresarial, educacional e institucional. No Brasil podemos mencionar como importantes conquistas o direito ao voto feminino em 1932, o estatuto da mulher casada em 1962 e a Lei do Divórcio em 1977. Reconhecer as incontáveis conquistas é fundamental, conhecer o passado nos dá a dimensão dos avanços alcançados, potencializa essas vitórias e nós dá um direcionamento do que ainda é necessário, porque é preciso também reconhecer que o movimento pela igualdade de gênero continua a ser uma necessidade nos dias atuais. E qual a minha percepção em relação ao empoderamento feminino com a feminilidade? Bem, a cultura masculina e patriarcal vem de tempos muito remotos e ao longo da história da humanidade há muitos exemplos de ações que enfraqueceram características típicas do feminino; a intuição, o lúdico, a criatividade, a capacidade de acolher e a própria sensualidade foram relegadas e condenadas, passaram a ser vistos como sinais de fraqueza ou luxúria. Então, não eram apenas os direitos das mulheres que foram suprimidos, a cultura masculina contribuiu para o enfraquecimento das características do feminino. Como resultado, tínhamos não apenas mulheres com seus direitos feridos, mas também com seu feminino adoecido. Depois, na luta pela igualdade de gênero, o próprio movimento feminista, sem perceber, reforçou a cultura masculina; no geral e em algum nível, nós mulheres passamos a nos comportar como homens no ambiente corporativo, até porque era esse o modelo que tínhamos, o mundo do trabalho corporativo só era conhecido pela lente dos homens. Passamos não só a reproduzir o comportamento masculino no ambiente de trabalho, mas também nos desgarramos da nossa essência feminina, milhares de nós passaram a detestar nosso ciclo menstrual, a relegar nossa intuição, a enfraquecer nossa criatividade e nossa capacidade de acolhimento; não queríamos reproduzir apenas o papel de dona do lar e “mãe de família” exercidos por nossas mães e avós e todas aquelas que nos antecederam, e passamos a valorizar apenas o fazer, o agir, o pensamento racional, pragmático, o embate, comportamentos típicos do universo masculino. Muitas mulheres dizem: se existir outra vida além dessa, na próxima quero ser homem. Sem falar nas inúmeras mulheres que se “masculinizaram”, consciente ou inconscientemente, para se proteger de assédios, cantadas. Mulheres que mudaram seu jeito de se vestir, deixaram de se maquiar, de usar salto, para ficarem menos atraentes e, assim, evitar os assédios, as piadinhas de mau gosto. Se você acha que isso soa um exagero da minha parte, infelizmente vou te contar que ainda hoje isso acontece, claro que em menor escala, mas acontece. Eu mesma conheço várias mulheres, amigas e conhecidas, que ainda passam por esse dilema. Eu converso sempre sobre isso com muitas mulheres e homens, sim, com os homens, porque acredito que essa pauta só vai avançar verdadeiramente se tivermos homens e mulheres lado a lado, se ajudando e se compreendendo mutuamente; é igualmente importante lembrar que, do lado reverso, essa cultura machista também pesou (e ainda pesa) sobre o homem, que não podia chorar, demonstrar sentimentos, que tinha de ser o “garanhão”, entre tantas outras coisas. Em seu livro “A Jornada da Heroína” (que recomendo a leitura especialmente para as mulheres), Maurreen Maurdock menciona um professor vietnamita e suas lições sobre a ilusão da dualidade e o quanto ela nos prejudica, “não pode haver dualidade, nenhum eu separado. Estamos todos interconectados, nós inter-somos. (...) A dualidade é uma ilusão, há a direita e a esquerda; se você toma um lado, está tentando eliminar a metade da realidade, o que é impossível.” Paralelamente a tudo isso, nas últimas décadas, especialmente no século XXI, já com tantos direitos assegurados, começou um novo movimento pelas mulheres, agora em busca do resgate do feminino, e esse movimento que tem levado tantas mulheres a questionar o modelo de trabalho até aqui adotado por nós. Acredito que é um novo caminho sendo construído, em que mulheres exercerão seus papéis, sejam eles quais forem, sem negligenciar e/ou esconder seu aspecto feminino, sua feminilidade, que se expressa no acolher, na criatividade inovadora, na intuição. Em que a mulher quer exercer seu soberano direito de ser e expressar suas vontades e habilidades, sem medo do julgamento. É tempo de mulheres e homens aprendermos a dançar entre as forças do masculino e do feminino. Gilberto Gil estava muito à frente do seu tempo quando em 1979 escreveu a canção “Super-homem”, quando ele diz que “vivi a ilusão de que ser homem bastaria, que o mundo masculino tudo me daria”, por meio da música ela já nos trazia essa reflexão sobre a necessária convivência do masculino e feminino em cada um de nós: da força e da sensibilidade, do racional e da intuição, do agir e do criar.

Como juíza, a senhora percebe algum preconceito do público masculino em lidar com as conquistas das mulheres?

R: Ainda temos sim preconceitos a romper, vou mencionar um exemplo vivenciado por mim logo que ingressei na magistratura, que bem ilustra. Eu e meus colegas de concurso, um grupo de 30 pessoas, estávamos ouvindo um colega juiz já mais antigo na carreira, que estava ali para compartilhar conosco algumas experiências dele no exercício do cargo. Em determinado momento, esse colega saiu da pauta jurídica para dar um “conselho” para as mulheres que, como eu, acabavam de ingressar na carreira. Ele disse mais ou menos com essas palavras: vocês mulheres precisavam ter a consciência de que não é possível ser boa em tudo, se você for uma boa juíza, não será uma boa mãe e uma boa esposa, tampouco vai ser bonita; se for uma boa esposa e boa mãe, não será boa juíza. Nunca ouvi ou li questionamento a respeito da capacidade de um homem de ser bom pai e bom profissional ao mesmo tempo. Ouvir aquilo de um colega sobre a mulher foi um choque para mim, aliás, todos ficamos chocados e em absoluto silêncio por algum tempo, antes de expressarmos nossa opinião. Felizmente esse tipo de fala e comportamento já é minoria, porém demonstra que a incompreensão e o preconceito com os papeis que podem ser simultaneamente exercidos pela mulher ainda existe e persiste na sociedade, especialmente nos espaços de poder, que continuam predominantemente masculinos.

 Como e quando a senhora decidiu ser juíza e quais foram os seus maiores desafios em sua trajetória profissional?

 R: Eu, desde criança, sempre fui muito questionadora e sempre tive um senso de justiça apurado, ver alguém sendo tratado de maneira desigual com base na cor, etnia, condição social ou gênero, por exemplo, sempre me causou incômodo e indignação. Esse espírito questionador se acentuou na minha adolescência, fase própria da ebulição de sentimentos e emoções. Quando entrei na faculdade de direito, na Universidade Federal de Mato Grosso, eu logo comecei a trabalhar, aos 19 anos, estava ainda no meu primeiro ano da faculdade, comecei minha primeira experiência de trabalho em um escritório de advocacia. Como estagiária ou já como advogada, trabalhei em alguns escritórios de advocacia, pequenos e grandes escritórios, em diversificadas áreas de atuação. Gostava da advocacia, mas sentia que minha vocação não estava ali, me identificava muito mais com a magistratura. Eu então tive oportunidade de exercer um cargo em comissão no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, como assessora jurídica de desembargador, e no exercício dessa função tive certeza de que a minha afinidade profissional era a magistratura. Passados alguns anos, já com meus 02 filhos, decidi estudar para o concurso da magistratura. Tenho agora 08 anos de magistratura e para mim a carreira traz vários desafios, dentre os desafios, há duas situações que são muito marcantes para mim. Um deles é gerir a responsabilidade do trabalho com o volume de processos e a vida pessoal. O Poder Judiciário tem uma demanda enorme de processos, conciliar a necessidade de produzir muito com a qualidade das decisões exige atenção constante, especialmente nos 03 primeiros anos da carreira, em que tudo é novo e bastante desafiador. O outro grande desafio é conviver com o receio de dar uma decisão injusta, especialmente quando a demanda envolve casos de grande complexidade ou naqueles processos em que a decisão não é óbvia e gera incertezas sobre o que verdadeiramente aconteceu. Inclusive, muitas vezes a sociedade tem dificuldade de compreender que as provas do processo são um recorte da realidade, nem sempre as provas produzidas no processo são capazes de espelhar realmente o que aconteceu e isso pode gerar muita dúvida no momento de decidir. E como magistrada, não posso decidir com base no que eu acho que aconteceu, mas sim, com base nas provas que foram produzidas no processo. Além dessas questões, a falibilidade é do ser humano, o erro acontece e acontecerá, o meu objetivo e desafio no exercício da magistratura é evitar ao máximo o erro, e corrigi-lo quando possível.

Na sua avaliação, como a mulher pode ser empoderada sem perder a feminilidade?

 R: Vou apenas complementar com uma frase o que já expressei aqui e falar de maneira bem direta – mantendo nossa essência, não preciso deixar de ser feminina para não chamar atenção dos outros, ou me masculinizar para me “igualar” aos homens.

 No meio jurídico e em tantas áreas as mulheres vêm ganhando cada dia mais espaço. Como a senhora vê essas conquistas e o que ainda falta na sua análise?

R: Peço licença para responder em parte a essa pergunta com a reprodução de uma fala da brilhante Ruth Bader Ginsburg - segunda mulher nomeada à Suprema Corte Americana. Em uma de suas últimas entrevistas, quando e interlocutor perguntou a ela, “o que você acha que foi mais importante na sua vida?” Ruth Ginsburg respondeu: - “Ter tido a oportunidade de ajudar um movimento em busca de mudança. Uma mudança que fizesse as filhas serem motivo de orgulho como os filhos. Para não haver mais espaços onde mulheres não pudessem entrar, como havia na minha infância e adolescência. Graças a Deus essas barreiras se foram. Você precisa de duas coisas: talento e trabalho duro, mas não deve haver barreiras artificiais impedindo você. Inclusive, na minha vida, eu espero ver três, quatro, talvez até mais mulheres ocupando cadeiras da Suprema Corte. Não mulheres iguais, mas de diferentes naturezas. Nós avançamos muito, mas temos um longo caminho a percorrer.” E quando questionada sobre o conselho que daria a jovens potenciais líderes, Ruth Ginsburg diz: - “Acho que se você quiser que seu país tenha sucesso, aposte tudo nas mulheres. Esse o meu sonho para as mulheres, tenho certeza de que nos sairemos muito melhor, se mulheres e homens forem parceiros de verdade.” No meio jurídico, já há muitas mulheres advogadas, juízas, promotoras, defensoras etc., no meu concurso, por exemplo, as mulheres representavam mais de 40% da turma de aprovados. Porém, quando você sobe os degraus da hierarquia no Poder Judiciário ou no mundo corporativo, as mulheres ainda são minorias. O que nos falta, em minha opinião, envolve multifatores, e agora vou falar apenas do Poder Judiciário, que conheço melhor. O primeiro deles, é o fator temporal mesmo, ainda precisamos de alguns anos (talvez uma ou duas décadas) para que as mulheres que estão na base alcancem a promoção para cargos maiores. Outro fator é que, nas condições atuais, muitas mulheres ainda preferem evitar o desgaste de trabalhar em um ambiente predominantemente masculino e ainda bastante machista. Poderia mencionar diversas ocasiões em que mulheres juízas, advogadas, procuradoras etc passam por situações constrangedoras relacionadas ao gênero. São profissionais que, por exemplo, são constantemente interrompidas e desqualificadas em sua fala por um outro colega profissional; assediadas de forma explícita e grosseira por homens em ambientes de trabalho; que são rotuladas e ridicularizadas pelos colegas nas situações mais corriqueiras da vida. Situações como essa, ainda que ocorram numa frequência muito menor que há 20, 30 anos atrás, desestimula muitas mulheres a concorrerem para os cargos nos Tribunais. Ainda um outro fator, é que vivemos tempos de polarização de opiniões, de um modo geral a sociedade está com dificuldade de ouvir o outro; de dialogar; de conciliar com o diferente. A natureza nos mostra diariamente que a diversidade é importante para o equilíbrio da vida e eu só acredito em uma sociedade realmente mais justa e igualitária, a partir de uma conciliação, de uma parceria entre mulheres e homens, que possamos andar juntos e de mãos dadas, nos apoiando e nos compreendendo mutuamente.

 No seu entendimento quais são as principais barreiras encontradas pelas mulheres na obtenção de espaço em cargos de comando na atualidade?

 R: Conviver em um ambiente com machismo estrutural é muito desafiante para muitas mulheres, lidar com assédios, gracinhas, piadinhas, rotulações que ainda são naturalizadas é desgastante e, por vezes, dolorido. Essas dificuldades acabam desestimulando muitas mulheres a ganhar mais espaço nos ambientes de poder. Uma coisa leva à outra. Por isso, acredito que é preciso dialogarmos mais, nos apoiarmos mais.

Qual a página ou páginas e redes sociais para que as pessoas possam conhecer mais sobre o trabalho da senhora?

 R: Para todas e todos que desejarem acompanhar um pouco mais do meu trabalho como Magistrada Federal, será uma satisfação ter vocês como seguidores no meu perfil no Instagram: @rosangela_martins_juizafederal.